Quando uma
criança nasce e cresce em um ambiente social, familiar e econômico
desestruturados, suas propensões ao crime aumentam consideravelmente.
Existe uma
grande discussão sobre a redução da maioridade penal, havendo de um lado
opiniões favoráveis a redução alegando que os marginais mirins são agressivos e
cometem crimes despreocupados pois a punição para eles é branda quando
comparada a um adulto. Por outro lado os contrários alegam não haver condições
no sistema penitenciário para abrigar estes jovens e que misturando estes
menores infratores com adultos seria um tiro pela culatra ou que tal medida é
Inconstitucional.
O sistema
penitenciário possui o desafio de ressocializar o indivíduo que comete um
crime, desafio este que parece eterno, pois sabemos que existe na verdade uma
faculdade penitenciária. O indivíduo entra no sistema por furto ( tomar algo de
alguém sem estabelecer contato com ela ) e sai do sistema sindicalizado por
facção criminosa e apto a cometer crimes como assassinatos, sequestros, explosão de caixa eletrônico,
tráfico de drogas, roubos a cargas e especialmente focado em assassinar
policiais. Não estou falando nenhuma besteira, basta assistir 5 minutos de
qualquer destes programas policiais da tarde e verá que tais noticiários são
diários.
Se o sistema
existente se mostra ineficaz em seu objetivo, seria um equívoco reduzir a
menoridade penal. A Fundação Casa que restringe da liberdade jovens infratores
também se mostra ineficaz na recuperação da maioria dos jovens que por lá
passam. Então penso. Será que não temos jeito? Estaremos fadados a conviver com
a violência e a sensação de injustiça?
Acredito que
enquanto houver neste país índices tão elevados de corrupção, incompetência governamental
em todas as suas esferas, não conseguiremos melhorar a moradia, a educação e a
saúde. Alicerces para uma sociedade mais justa. Será que existe interesse
político em melhorar este alicerce? Enquanto marginais investidos do poder do
povo ocuparem cargos públicos acho muito difícil.
Nos países
mais desenvolvidos do mundo existem prisões, o crime é algo suscetível ao ser humano,
quando o indivíduo teve acesso e condições a uma vida digna, o crime na vida
deste indivíduo é uma opção e não quase uma regra. Julgar e punir este cidadão é coerênte ao Estado. Aqui no Brasil muitos usam de algumas raras
exceções para justificar que a miséria humana não é fator propenso para induzir
um indivíduo ao crime. Da mesma forma que usar um aluno de escola pública da
periferia que passa em um vestibular concorrido em Universidade Publica como
possibilidade para todos os alunos de escola pública competirem de forma
igualitária, resistindo a geração das cotas. Exceções existem em qualquer
situação.
Concluo que
havendo a redução da maioridade penal esta criança que rouba, mata, sequestra
estará sendo punida duas vezes. É óbvio que para parlamentares que aprovam, é
uma forma de esconder embaixo do tapete a incompetência deles. É muito mais fácil
construir penitenciarias do que escolas? Contratar agentes penitenciários do
que professores? Você sabe quanto custa um detento e um aluno para o estado? Um
detento custa r$ 1800,00 enquanto um aluno custa r$ 227,00. Os dados são de 2
anos passados, mais não se iluda, por mais que digam estarem investindo mais em
educação não acredito que tenham diminuído muito este abismo. É revoltante.
Segue links:
Quando qualquer
agente público é corrompido, todo um sistema é quebrado. É importante saber que
aquela bala que matou uma pessoa tem a participação de toda a sociedade, pois
votamos em pessoas que não nos representam, apoiamos atos violentos da polícia
quando matam um bandido, mais aquele bandido poderia ter se tornado uma pessoa
de bem se tivesse em sua formação a chance de ter uma casa digna, com uma
escola de qualidade e com uma saúde adequada.
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